Problemas entre sócios? Saiba o que são as Deadlock Provisions e como eles podem te ajudar!

As "Deadlock Provisions" são cláusulas incluídas em um contrato, geralmente em um Contrato Social de uma empresa ou sociedade, com o objetivo de lidar com situações em que os sócios não conseguem chegar a um acordo ou tomar decisões conjuntas.

Essas cláusulas são projetadas para prevenir ou resolver impasses que podem surgir no curso dos negócios.

Entenda nesse artigo como essas cláusulas podem auxiliar a sua empresa!

Problemas entre sócios

Quais são os exemplos de Deadlock Provisions?

Quando os sócios de uma sociedade paritária têm igual poder de voto e não conseguem concordar em uma decisão importante, ocorre um impasse. Esse impasse pode atrasar ou prejudicar a tomada de decisões necessárias para o funcionamento e crescimento da empresa.

As "Deadlock Provisions" são cláusulas que estabelecem regras a serem seguidas em casos de conflito entre os sócios. A título de exemplo, podemos citar as cláusulas de "Call Option" e "Put Option", "Russian Roulette", "Mexican Shootout" e "Fairest Sealed Bid" (terceira variação).

CALL OPTION

A cláusula de "Call Option" estabelece condições nas quais um sócio pode adquirir a participação do outro, que é obrigado a vender suas cotas de acordo com os valores e condições pré-estabelecidos.

PUT OPTION

Por sua vez, a cláusula de "Put Option" estabelece o oposto, ou seja, situações em que um sócio é obrigado a comprar as cotas do outro.

RUSSIAN ROULETTE

No caso da ferramenta "Russian Roulette", ela oferece a possibilidade de um sócio, caso não tenha interesse em continuar na sociedade, fazer uma proposta para adquirir a participação do outro sócio ou vender sua própria participação para esse outro sócio.

Assim, existem apenas duas possibilidades: o sócio que iniciou o processo adquire a participação do sócio notificado ou vende sua própria participação e sai da sociedade, daí o nome de "roleta russa".

MEXICAN SHOOTOUT

Outra opção é a cláusula conhecida como Mexican Shootout, que difere da Russian Roulette, permitindo trocas contínuas de propostas de alienação das quotas, aumentando o valor de alienação. A ideia é favorecer o sócio que atribui maior valor à sociedade, concedendo-lhe o direito de continuar nas atividades e adquirir, de forma compulsória, a participação do outro sócio.

TERCEIRA VARIAÇÃO

Além disso, existe a ferramenta chamada Terceira Variação, na qual os sócios enviam propostas lacradas para um terceiro imparcial previamente indicado por eles. Esse terceiro deve avaliar qual das propostas se aproxima mais do valor real de cada quota em relação à avaliação da empresa.

Esses são apenas exemplos de Deadlock Provisions, entre muitas outras possibilidades. É importante avaliar qual ferramenta se adequa melhor ao cenário específico, atendendo aos interesses de ambos os sócios.

Mediação e Arbitragem são opções de Deadlock Provisions?

Por fim, sugere-se a inclusão de uma cláusula que determine a obrigatoriedade de priorizar métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação ou arbitragem.

A mediação é um método autocompositivo conduzido por um terceiro imparcial e neutro, o mediador, e geralmente é mais rápido do que um processo judicial.

Quanto a cláusula de arbitragem, em caso de impasse na sociedade, as partes envolvidas devem submeter a questão a um árbitro imparcial. O árbitro analisará as perspectivas de cada parte e tomará uma decisão vinculativa.

Porque incluir uma Deadlock Provisions no Contrato Social?

Ao incluir as "Deadlock Provisions" no Contrato Social, os sócios estabelecem uma estrutura prévia para lidar com impasses, reduzindo a incerteza e os riscos associados a disputas prolongadas ou exclusões judiciais de sócios.

É importante ressaltar que as "Deadlock Provisions" devem ser elaboradas com cuidado e considerando as necessidades e particularidades de cada sociedade. Consultar um profissional jurídico especializado é fundamental para garantir que essas cláusulas sejam adequadas e estejam em conformidade com a legislação vigente.

Não espere até que um impasse ocorra. Aja agora e proteja sua empresa de futuros conflitos. Nossa equipe especializada está pronta para ajudá-lo a implementar as 'Deadlock Provisions' de acordo com suas necessidades específicas!