ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MÉDICO-EMPRESARIAL
Assessoria Jurídica para Empresas do Setor de Saúde
Com atuação especializada na defesa dos interesses de hospitais, clínicas médicas, empresas fornecedoras de equipamentos e produtos médico-hospitalares, além de indústrias farmacêuticas, o escritório Carvalho Neto Advogados oferece assessoria completa em questões como contratos comerciais, conformidade regulatória e litígios relacionados à área da saúde. Nossa equipe experiente atua em processos judiciais e administrativos, representando clientes perante órgãos competentes e buscando soluções eficazes para assegurar que seus direitos sejam respeitados.
ADMINISTRATIVO
Licitações e Contratos Administrativos
Com forte atuação em licitações e contratos administrativos, convênios, defesas em processos sancionadores, incluindo penalidades e impedimentos, além de representações perante Tribunais de Contas, o escritório Carvalho Neto Advogados oferece assessoria completa em inquéritos civis e ações de improbidade, defendendo os interesses de pessoas jurídicas em todos os órgãos públicos, autarquias e agências, utilizando recursos administrativos e judiciais para soluções eficazes.
CONSULTORIA
Análise e Gestão de Contratos
Oferecemos gestão completa de contratos para empresas, especialmente multinacionais, desde a elaboração e revisão de cláusulas até o controle de assinaturas eletrônicas e organização de documentos. Nosso suporte exclusivo inclui pareceres, notificações extrajudiciais, negociações e pesquisas jurídicas estratégicas, abrangendo legislação comercial, defesa do consumidor, direito bancário, securitário, societário e garantias.
PROTEÇÃO DE DADOS
LGPD e Compliance
Oferecemos serviços especializados para empresas que desejam cumprir as obrigações da LGPD, com uma abordagem completa que inclui análise de riscos, revisão de políticas e contratos, assessoria em casos de violação de dados e representação em processos. Além disso, nossos serviços de compliance abrangem análise de risco, desenvolvimento de políticas internas, treinamentos sobre leis e regulamentos e investigações de violações, garantindo a conformidade legal da sua empresa.
REGULATÓRIO
Atuação junto às Agências Reguladoras
Atuamos em processos administrativos e judiciais, oferecendo assessoria jurídica especializada junto às Agências Reguladoras (ANVISA, ANP) e órgãos governamentais que regulamentam atividades como radiação ionizante e energia nuclear. Nosso foco é obter licenças e registros de produtos, além de defender em autos de infração e denúncias que violam as legislações específicas dessas entidades públicas, assegurando a conformidade legal e o sucesso de nossos clientes.
EMPRESARIAL
Direito Civil, Bancário, Consumidor
Atuamos em ações revisionais de contratos cíveis, comerciais, bancários e de consumidor, abordando questões como taxa de juros, comissão de permanência, capitalização de juros e aplicação do CDC. Além disso, oferecemos suporte em ações indenizatórias por responsabilidade civil, envolvendo danos morais e materiais, e realizamos a recuperação administrativa e judicial de créditos, garantindo a defesa eficaz dos interesses de nossos clientes em todas as instâncias legais.
TRABALHISTA
Assessoria Jurídica em Relações Trabalhistas
Com atuação especializada nas relações laborais, o escritório Carvalho Neto Advogados Associados oferece assessoria jurídica abrangente a empresas e colaboradores em questões como gestão de contratos de trabalho, conformidade com a legislação trabalhista e resolução de litígios. Nossa equipe experiente atua em processos judiciais e administrativos, representando clientes perante órgãos competentes e buscando soluções eficazes para assegurar que os direitos e deveres trabalhistas sejam respeitados.